Prazos

 

A prova de vida deve ser feita dentro do mês de aniversário do segurado.

 

A não realização da prova de vida ou a realização dos procedimentos de forma incompleta ou mediante a prestação de informações inexatas ou falsas, ensejará a suspensão do pagamento dos vencimentos, subsídios, salários, ou proventos a partir da competência subsequente ao mês em que o servidor, segurado ativo, aposentado ou pensionista deveria ter realizado a prova de vida.

 

A suspensão dos pagamentos dos proventos do aposentado ou pensionista por três meses consecutivos, acarretará o cancelamento do benefício previdenciário até que a situação seja regularizada, consoante estabelecido no parágrafo único do art. 3º da Lei nº 14.327, de 20 de abril de 2009.

 

A SEPLAG divulgará na página eletrônica da Secretaria a relação de aposentados vinculados aos órgãos e entidades do Poder Executivo e de pensionistas do SUPSEC cujos pagamentos dos benefícios previdenciários deverão ser suspensos.

 

Os servidores/pensionistas devem fazer a Prova de Vida no mês do seu aniversário, com exceção dos aniversariantes de janeiro que devem procurar o autoatendimento somente a partir de fevereiro.

 

A prova de vida seguirá o seguinte calendário:

 

Aniversariante

Prova de Vida – Biometria

Aniversariantes de janeiro

Fevereiro / 2019

Aniversariantes de fevereiro

Fevereiro / 2019

Aniversariantes de março

Março / 2019

Aniversariantes de abril

Abril / 2019

Aniversariantes de maio

Maio / 2019

Aniversariantes de junho

Junho / 2019

Aniversariantes de julho

Julho / 2019

Aniversariantes de agosto

Agosto / 2019

Aniversariantes de setembro

Setembro / 2019

Aniversariantes de outubro

Outubro / 2019

Aniversariantes de novembro

Novembro / 2019

Aniversariantes de dezembro

Dezembro / 2019